Em busca de promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público, a Prefeitura de Contagem aderiu ao programa ‘Pé-de-Meia’, do Ministério da Educação (MEC). O programa prevê auxílio financeiro, na modalidade poupança, aos participantes.
O benefício, que tem como um de seus objetivos a inclusão social pela educação, vai depositar, em cada ano do ensino médio, valores que chegam a três mil reais anuais, desde que sejam respeitados requisitos como matrícula, frequência e aprovação nos anos letivos. Eventual participação no Enem, também, pode render mais R$200 para cada estudante.
O auxílio é destinado a estudantes do ensino médio, de baixa renda e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família, que estejam matriculados na Fundação de Ensino de Contagem (Funec). Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso a inscrição do educando no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O vice-presidente da Funec, professor Paulo Figueiredo, ressaltou a importância na adoção de uma política pública para fortalecimento do vínculo do estudante com a escola. “É um programa muito eficaz para estudantes que não tem condições de arcar com seus estudos. É um programa de longo prazo, para ajudar a manter o vínculo do estudante. A Funec, sendo uma importante política pública para o município de Contagem, fez a adesão”, destacou.
O ‘Pé-de-Meia’ tem quatro tipos de incentivos. Todos eles serão pagos em conta a ser aberta automaticamente em nome do estudante. Confira os tipos abaixo:
- Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, em parcela única, no valor de R$200,00. Os valores serão depositados em conta até 01/07/2024.
- Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas de R$200,00 durante o ano.
- Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, com parcelas únicas no valor de R$1.000,00, cujos depósitos e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio. Os valores serão depositados em conta entre 28/04/2025 a 05/05/2025.
- Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago em uma única parcela de R$200,00 ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósitos e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio. Os valores serão depositados entre 23/12/2024 a 03/01/2025.
A inserção dos estudantes elegíveis ao programa será de responsabilidade da Funec. Não é necessário inscrição
Mais informações do programa ‘Pé-de-Meia’ podem ser acessados no link https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia
